12 abr Abril Verde – Conscientização para prevenir acidentes e doenças ocupacionais
O Movimento Abril Verde foi criado para relembrar a importância dos cuidados para prevenção dos acidentes e doenças ocupacionais.
Idealizado pela Sintespar, a escolha do mês e da cor verde não foram aleatórias. No dia 28 de Abril comemora-se o Dia Mundial em Memória às Vitimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. O verde foi escolhido por ser a cor relacionada aos cursos de saúde.
O intuito desse movimento é o mesmo das outras campanhas de cor ao longo do resto do ano (Janeiro Branco, Outubro Rosa, Novembro Azul etc.), conscientizar e promover atividades e debates sobre o tema da segurança e da saúde ocupacional.
NÚMERO DE ACIDENTES DE TRABALHO PREOCUPA
Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Previdência em 2016 revelaram que foram registrados naquele ano por volta de 578,9 mil acidentes de trabalho, houve uma queda de 6,98% em relação a 2015, mas ainda assim, é um número grande de acidentes que tem impacto profundo tanto na vida do trabalhador quanto na economia das empresas e do país.
Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), nos últimos cinco anos (2012-2017), mostram que mais de 14 mil pessoas morreram por conta de acidentes de trabalho e quase 4 milhões de Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT) foram registrados em todo Brasil.
Isso significa um gasto de mais de 26 bilhões de reais para os cofres da Previdência Social, o que inclui gastos com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensões por morte e auxílio-acidente. Somente em 2017, os gastos do Brasil com acidentes de trabalho foram equivalentes a 4% no Produto Interno Bruto (PIB), por volta de R$ 264 bilhões.
PRECARIZAÇÃO DOS AMBIENTES LABORAIS
Esses números e valores assustam, principalmente quando entendemos os motivos porque esses acidentes acontecem.
Grande parte dos acidentes de trabalho poderiam ser evitados se houvesse uma fiscalização mais eficaz e um preparo maior por parte dos empregadores. Segundo o procurador do MPT, Leonardo Osório, em reportagem ao site Brasil de Fato, 95% dos acidentes notificados ao INSS poderiam ser evitados se não fosse a precarização dos ambientes de trabalho.
De acordo com o procurador, existem ambientes de trabalho extremamente desorganizados, que não preparam os trabalhadores, não os treinam de acordo com as horas exigidas nas Normas Regulamentadoras e não disponibilizam os devidos cuidados e equipamentos.
É importante ressaltar também que, por conta das crises econômicas e do crescente desemprego que o país vive, diversos postos de trabalho informais são criados. Esse é mais um motivo para o crescimento da precariedade dos ambientes de trabalho e, consequentemente, dos acidentes.
Isso porque os dados divulgados pelo MPT e outras instituições contabilizam apenas aqueles oficiais, reconhecidos pelo INSS e esses não abrangem os trabalhadores informais, sem registro na carteira. Segundo a OIT, a cada acidente oficialmente notificado, outros sete não são relatados, prejudicando tanto as estatísticas, quanto a fiscalização, mas, principalmente, a segurança do empregado.
CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Aproveitando as datas comemorativas e os eventos sobre segurança do trabalho, o Ministério do Trabalho deu início ontem (04/04) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), iniciando-se em Abril e se estendendo até outubro.
Segundo o ministro interino do trabalho, Helton Yomura, o CANPAT 2018 irá realizar eventos em todos os estados em datas comemorativas importantes, como o 1º de maio, o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (27/07) e o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (10/10).
Ao longo do período da campanha, deverão acontecer palestras de conscientização e seminários, publicação e distribuição de cartilhas de prevenção, guias explicativos de Normas Regulamentadoras e materiais de orientação sobre doenças ocupacionais, para orientar empregados, empregadores e também estudantes em ações em escolas e faculdades.
Além disso, outras ações importantes serão desenvolvidas, como a realização de estudos e diagnósticos relacionados a questões de saúde e segurança do trabalho.
Segundo a Diretora de SST do Ministério do Trabalho, Eva Patrícia Gonçalves Pires, em entrevista a Revista CIPA, os números recebidos pelo Ministério através de CATs com relação a doenças ocupacionais não condizem com a realidade, seja por conta da subnotificação ou pela invisibilidade do tema.
De acordo com dados divulgados pela OIT, em outros países as doenças ocupacionais representam 84% dos comunicados, já no Brasil, o número de CATs relatando doenças ocupacionais são inferiores a 2% do total. Portanto, é necessário entender porque dessa disparidade, o que está errado e como é possível solucionar esse problema.
A EPSSO apoia o Movimento Abril Verde e o CANPAT. Acreditamos que além de muito trabalho, a conscientização e o planejamento são as melhores ferramentas para prevenir e diminuir os índices de acidentes de trabalho. Entre em contato conosco e conheça nossas propostas para fazer sua empresa e seu ambiente laboral mais seguro e saudável.
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