25 abr 28 de abril: Dia mundial da saúde e segurança no trabalho
O próximo dia 28 é conhecido como o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho.
Nesse mesmo dia em 1969, 78 mineradores que trabalhavam em uma mina de carvão ao norte de Farmington, no estado norte-americano da Virgínia, morreram após uma explosão. O que causou a explosão nunca foi determinado.
A partir de 2003, a Organização Mundial do Trabalho (OIT) definiu a data como o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho e vem, desde então, utilizando a data para expor os perigos e os riscos que os trabalhadores correm em suas atividades e também para promover temas que ajudem na prevenção e na conscientização de empregados e empregadores, com o objetivo de estabelecer melhores ambientes laborais e diminuir a cada ano os acidentes e as doenças ocupacionais.
NÚMEROS PREOCUPANTES
De 2015 a 2017, segundo dados do INSS, divulgado pelo site Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, o Brasil registrou por volta de 582.187 Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs). Esse número aumenta a cada, aproximadamente, 3 minutos, tornando a situação mais preocupante do que já é.
As comunicações de morte também são preocupantes. De 2015 até 2017, foram registradas 509 mortes por acidente de trabalho no país e esse número aumenta a cada 2 dias.
Esses números aterrorizam a população de trabalhadores, justamente porque são apenas os números oficiais, ou seja, aqueles registrados pelo INSS e pelo Ministério da Previdência Social.
Mas e aqueles acidentes e doenças que acontecem com trabalhadores que não têm carteira assinada e não são contemplados pelo INSS?
O número de trabalhadores que integram o mercado formal, aqueles com carteira assinada, representa menos da metade da população economicamente ativa do país. No fim de 2017, comparado com o mesmo período em 2016, houve uma queda de 2% no número de empregados com carteira assinada. Já o número de trabalhadores sem registro cresceu em 5,7% no mesmo período.
Esses dados, divulgados pelo IBGE, preocupam não só na questão de geração de emprego, mas também quando analisamos os riscos que esses trabalhadores correm quando não possuem um amparo legal em caso de acidentes e doenças de trabalho.
Por sorte, alguns juízes da Justiça do Trabalho estão passando a observar melhor essas questões de saúde e segurança no trabalho, adotando a tese de que a saúde e a segurança no ambiente de trabalho são direitos básicos do trabalhador, independente da existência ou não de vínculo empregatício entre as partes.
GERAÇÃO SEGURA E SAUDÁVEL
Para 2018, a OIT escolheu unir o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho (28/04) com o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12/06) e lançar a campanha Geração Segura e Saudável, que tem como objetivo melhorar a saúde e a segurança dos jovens trabalhadores e acabar com o trabalho infantil.
O intuito dessa campanha conjunta é acelerar e atingir dois dos objetivos estabelecidos na cartilha de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2015. O primeiro é o objetivo 8.8, que visa proteger direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e saudáveis para todos os trabalhadores. O segundo é o objetivo 8.7, que busca erradicar todas as formas de trabalho infantil no mundo até 2025.
Em todo mundo, existem 541 milhões de jovens trabalhadores (de 15 a 24 anos), incluindo 37 milhões de crianças em trabalho infantil perigoso. Esse número representa mais de 15% da força de trabalho mundial. A chance de esses jovens sofrerem lesões ocupacionais não fatais é 40% maior do que a chance de trabalhadores acima de 25 anos de idade sofrerem esses mesmos tipos de lesões.
Os principais fatores para essa maior vulnerabilidade estão relacionados com o estágio físico e psicológico de desenvolvimento desses jovens, a falta de experiência e de treinamento, além do limitado poder de barganha e a grande concorrência no mercado de trabalho, fazendo com que os jovens aceitem tarefas perigosas e baixas condições de trabalho para garantir um salário que nem sempre corresponde com as atividades executadas.
A EPSSO entende a importância do Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho e apoia a campanha Geração Segura e Saudável criada pela OIT. Acreditamos que a proteção dos jovens é essencial para construir um mercado de trabalho cada vez mais engajado e preocupado com a saúde e a segurança dos trabalhadores, já que são eles que, no futuro, serão os responsáveis por criar condições igualitárias e ambientes de trabalho seguros para as próximas gerações.
Leia a cartilha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável elaborado pela ONU clicando aqui.
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