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eSocial – Nova fase de implementação para grandes empresas tem início

15 mar eSocial – Nova fase de implementação para grandes empresas tem início

O eSocial, plataforma desenvolvida pelo governo com o intuito de facilitar, otimizar e desburocratizar processos entre empregadores e governo, está em funcionamento desde o dia 8 de janeiro desse ano.

Após os primeiros três meses de funcionamento efetivo, a plataforma agora dá inicio para a 2º fase de implementação. A primeira fase era apenas de envio de informações básicas, como dados cadastrais, nome da empresa, cargos e funções de funcionários.

A segunda será voltada para incluir os eventos não periódicos, ou seja, aqueles que não ocorrem sempre, como rescisões, admissões, avisos prévios e afastamentos. A terceira, quarta e quinta fase começam em maio/18, julho/18 e janeiro/19, respectivamente.

É importante ressaltar que essas fases são, por enquanto, apenas para grandes empresas que possuem faturamento acima de R$ 78 milhões de reais por ano. Para todas as empresas que possuem faturamento menor que R$ 78 milhões, a data de início para uso do eSocial é julho/18. Veja nossa tabela com o cronograma completo abaixo:

No último dia 20 de fevereiro, o Governo divulgou a versão 2.4.02 Beta do eSocial, com ajustes a versão original que ajudam a melhorar a experiência dos usuários e dos desenvolvedores. E no último dia 6, o Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 13, que aprova a versão 2.4.02 do leiaute do eSocial  e também a versão 2.4 do Manual de Orientação do eSocial. O novo leiaute traz um controle de alterações da versão, já o Manual de Orientação altera o item “prazo de envio” nos seguintes eventos “S-2190 – Admissão de empregado – Registro Preliminar”, “S-2200 – Cadastramento inicial e admissão/Ingresso de trabalhador” e “S-2300 – Trabalhador sem vínculo – Início“, além de eliminar a alínea b do item 47 do evento “S-2200 – Cadastramento inicial e admissão/Ingresso de trabalhador”. Você encontra o Manual e Leiaute aqui

Mudança na cultura empresarial

A implantação do eSocial serviu para que houvesse uma mudança na cultura das empresas, exigindo uma fiscalização rígida dos processos internos e documentações e uma revisão maior aos dados enviados, evitando, assim, qualquer risco de multa ou autuação por parte do governo. Como os dados enviados pelas empresas estarão disponíveis para diversos órgãos federais, deverá haver maior vigilância em cima das empresas.

Segundo os especialistas, para que haja essa mudança de cultura, as empresas deverão criar novas rotinas e otimizar o processo. Criando um passo a passo, os dados e documentos pedidos pelo eSocial serão mais facilmente obtidos e as chances de faltar algum documento serão menores.

Acima de tudo, é necessário que haja uma comunicação efetiva por parte dos empregadores e setores de controle da empresa com funcionários e colaboradores, até mesmo para ter mais rapidez e agilidade. Algumas empresas vêm utilizando redes sociais e jornais internos para falar sobre o assunto e vem surtindo o efeito desejado.

Primeiras impressões

Após três meses de uso, o eSocial vem sendo, até o momento, uma plataforma acessível e as empresas não encontram grandes dificuldades no seu manuseio. Porém, uma das principais reclamações por parte dos usuários é com relação à falta de suporte técnico. Segundo relatos, a plataforma passa por algumas estabilidades até naturais pela dimensão e complexidade do sistema, mas que muitas vezes acabam prejudicando o usuário.

Com quedas do sistema e lentidão, a dica é não deixar para a última hora o envio das informações. Por enquanto, a questão de prazo ainda não é tão rígida, mas com a 3º e 4º fase, haverá prazos e um rigor maior por parte da plataforma e do governo.

Assim, para evitar a perda de informações por problemas no programa e, consequentemente, precisar pagar multas por atrasos nos envios das informações, programe-se, antecipe-se e não corra riscos.

As multas variam de R$ 144 reais a R$ 110.000,00. Algumas das que podem pegar as empresas de surpresa são:

– Não enviar informações relativas à folha de pagamento de acordo com as novas regras irá gerar multas a partir de R$ 1.812,87

– Não comunicar férias dos funcionários poderá gerar multas de R$ 170,00

– Informações sobre admissão de novos funcionários deverão ser enviadas um dia antes do início das atividades, caso não seja feito, a empresa poderá pagar multas que variam de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00.

– A não realização de exames admissionais também gerará uma multa variável de R$ 402,53 até R$ 4.025,033

A plataforma ainda é nova e pode gerar dúvidas e erros, portanto, é fundamental contar com uma consultoria especializada para apoiar o profissional ou o comitê responsável por sua implantação na empresa. Todos os serviços prestados pela EPSSO estão em conformidade com todos os últimos leiautes de Saúde e Segurança do Trabalho do eSocial. Fale com um de nossos consultores e conheça nossas ferramentas de Gestão de SST para o eSocial.

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